Processo 715780/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 30/09/2016 08:51
Autuado em 30/09/2016 08:51
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 507/2018 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   507/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/03/2018 Acórdão   507/ 2018 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:08/06/18), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:08/06/18)
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Gestor das Contas JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado CARLOS ROBERTO FABRO
Interessado RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
Ex-Gestor JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2019 07:54 809596/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2019 07:54 203965/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2019 07:54 384005/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 08:33 do Protocolo 630484/19
31/01/2017 10:53 AR do Ofício OCN - 7415/2016 - DP
16/01/2017 16:15 do Protocolo 32102/17
16/01/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 32064/17
02/12/2016 13:39 Devolução do Ofício OCN - 6185/2016 - DP
16/11/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920945/16
08/11/2016 08:52 AR do Ofício OCN - 6183/2016 - DP
03/11/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 6184/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   92/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   361/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   362/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   363/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   364/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   365/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   366/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   367/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   368/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   369/ 2019   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7415/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6183/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6184/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6185/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Despacho Processual Diverso nº 66/2021
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 70/2020
20/03/2018 1788 Acórdão nº 507/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 38/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8736/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 14:48 DP  
26/04/2021 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 165/2021 -
12/04/2021 11:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 66/2021 -
27/04/2020 18:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 112/2020 -
27/04/2020 18:17 CMEX Informação nº 2045/2020 -
27/04/2020 18:17 CMEX Instrução nº 256/2021 -
23/04/2020 16:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 70/2020 -
02/10/2019 16:44 CMEX Instrução nº 228/2020 -
02/10/2019 16:44 CMEX Instrução nº 229/2020 -
02/10/2019 16:44 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 92/2019 -
24/09/2019 11:39 GATAP Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 278/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 279/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 280/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 281/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 282/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 283/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 284/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 285/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Certidão de Débito nº 286/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 952/2019 -
25/03/2019 17:55 CMEX Informação nº 2450/2019 -
25/03/2019 08:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 61/2019 -
25/03/2019 07:53 DP Informação nº 2110/2019 -
06/04/2018 15:48 DP  
28/03/2018 14:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 50/2018 -
26/03/2018 10:23 STP  
23/03/2018 19:22 SMPJTC  
22/03/2018 14:01 5PC Ciência de Decisão nº 51/2018 -
21/03/2018 14:09 SMPjTC  
12/03/2018 13:13 STP Acórdão nº 507/2018 -
18/12/2017 10:23 GATAP  
27/11/2017 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4031/2017 -
27/11/2017 18:12 SMPjTC Parecer nº 9197/2017 - Irregularidade Ementa. Comunicação de Irregularidade. Aquisição direta e fracionada de bens e serviços de mesma natureza. Irregularidade. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
23/11/2017 09:36 GATAP Despacho Processual Diverso nº 168/2017 -
23/10/2017 11:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 558/2017 -
06/10/2017 09:48 4ICE Informação nº 19/2017 -
29/09/2017 13:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
15/09/2017 11:52 COFIE Informação nº 537/2017 -
10/08/2017 09:02 CGF Informação nº 19/2017 -
30/06/2017 08:38 4ICE Informação nº 8/2017 -
28/06/2017 16:48 CGF Despacho Processual Diverso nº 237/2017 -
19/01/2017 11:36 5ICE  
07/10/2016 18:11 DP Informação nº 19495/2016 -
07/10/2016 18:11 DP Informação nº 19633/2016 -
07/10/2016 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 6183/2016 -
07/10/2016 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 6184/2016 -
07/10/2016 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 6185/2016 -
07/10/2016 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 7415/2016 -
04/10/2016 14:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
03/10/2016 16:56 GACAC  
30/09/2016 14:35 GATAP  
30/09/2016 08:50 DP  

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