Processo 716833/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/09/2016 13:04
Autuado em 05/09/2016 13:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3625/2023 da Segunda Câmara, de 22/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2023 Acórdão   3625/ 2023 Outros IVAN LELIS BONILHA
13/11/2023 Acórdão   3625/ 2023 Outros IVAN LELIS BONILHA
21/02/2022 Acórdão   346/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual SEBASTIÃO ROGATTI
Interessado CAMILA DA SILVA LOPES
Interessado CARLOS CARDOSO
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado GRADIM - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Procuradores: BRUNO TOCACELLI ZAMBONI (não credenciado, inclusão:18/11/16), RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO (credenciado, inclusão:17/11/16)
Interessado KASSIANO ERNESTO DA SILVA BASSO
Interessado KASSIO ALEXANDRE DA SILVA BASSO
Interessado LUCAS GOES DOS SANTOS
Interessado TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2023 16:15 158405/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2024 09:26 AR do ofício ODL - 364/24 - DP
26/03/2024 09:26 AR do ofício ODL - 363/24 - DP
04/03/2024 10:11 Devolução do Ofício ODL - 76/2024 - DP
01/03/2024 08:48 Devolução do Ofício - ODL - 224/24 - DP
15/02/2024 14:03 Devolução do Ofício ODL - 75/2024 - DP
09/03/2022 15:36 do Protocolo 158642/22
15/02/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115000/17
10/01/2017 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13396/17
18/11/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927346/16
17/11/2016 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 921879/16
16/11/2016 17:25 do Protocolo 921194/16
03/11/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5859/2016 - DP
24/10/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 5857/2016 - DP
24/10/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 5856/2016 - DP
13/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 5855/2016 - DP
13/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 5854/2016 - DP
13/10/2016 08:34 AR do ofício OCN - 5858/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2024 Ofício de Diligência   363/ 2024   
DP  07/03/2024 Ofício de Diligência   364/ 2024   
DP  19/02/2024 Ofício de Diligência   224/ 2024   
DP  23/01/2024 Ofício de Diligência   75/ 2024   
DP  23/01/2024 Ofício de Diligência   76/ 2024   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5854/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5855/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5856/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5857/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5858/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5859/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2023 3107 Acórdão nº 3625/2023
09/11/2023 3099 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 13/11/2023
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 357/2022
07/03/2022 2722 Acórdão nº 346/2022
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1814/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6053/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8201/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1851/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1786/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 09:26 GCILB  
16/01/2024 16:00 DP Informação nº 1261/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Informação nº 2473/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Informação nº 873/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Ofício de Diligência nº 224/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Ofício de Diligência nº 363/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Ofício de Diligência nº 364/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Ofício de Diligência nº 75/2024 -
16/01/2024 16:00 DP Ofício de Diligência nº 76/2024 -
08/01/2024 15:25 CMEX Informação nº 108/2024 -
23/11/2023 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2024 -
23/11/2023 13:42 SMPJTC  
22/11/2023 17:26 2PC Ciência de Decisão nº 610/2023 -
22/11/2023 17:24 SMPjTC  
16/11/2023 13:22 S2C Acórdão nº 3625/2023 -
19/09/2023 16:28 GCILB  
19/09/2023 16:14 DP Informação nº 6479/2023 -
18/03/2022 11:24 DP  
09/03/2022 17:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 357/2022 -
24/02/2022 15:17 S1C Acórdão nº 346/2022 -
15/09/2021 16:35 GCILB  
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
31/08/2021 10:48 2PC Parecer nº 774/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Manifestação complementar. Ratificação da Instrução nº 5524/16 - COFIM.
31/08/2021 09:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2659/2021 -
11/10/2017 16:37 COFIM  
26/06/2017 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1814/2017 -
02/12/2016 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 618/2017 -
02/12/2016 08:56 SMPjTC Parecer nº 5510/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. PROAR. Em preliminar: ao Relator para juízo de admissibilidade quanto à documentação complementar. No mérito, pela procedência.
17/11/2016 17:00 COFIM Instrução nº 5524/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA COMPENSAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DIREITO AOS CRÉDITOS COMPENSADOS SUB JUDICE. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. DESPESA DESNECESSÁRIA. OPINA-SE PELA MANU
22/09/2016 08:52 DP Informação nº 16163/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5854/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5855/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5856/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5857/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5858/2016 -
22/09/2016 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5859/2016 -
14/09/2016 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1851/2016 -
13/09/2016 11:02 DP Informação nº 15711/2016 -
05/09/2016 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1786/2016 -
05/09/2016 13:03 DP  

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