Processo 728513/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2016 09:41
Autuado em 16/12/2016 09:41
Apensado ao Processo 799328/15 em 20/04/2018 12:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 485/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   485/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2018 Acórdão   485/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MILTON ANDREOLLI
Interessado SUELI MISSIO FACHINELLO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2017 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168961/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 485/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 104/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2451/2016
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10092/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 16:03 DP  
12/04/2018 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 547/2018 -
20/03/2018 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2018 -
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
19/03/2018 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 277/2018 -
16/03/2018 13:13 SMPjTC  
09/03/2018 14:24 STP Acórdão nº 485/2018 -
13/11/2017 10:44 GCAML  
21/09/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 8677/2017 - Provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Indeferimento de diligências requeridas pelo Parquet e ausência de sua manifestação conclusiva. Nulidade processual. Pelo provimento do recurso.
19/09/2017 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1835/2017 -
10/03/2017 14:00 COFAP Parecer nº 2597/2017 -
25/01/2017 16:39 DP  
24/01/2017 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 104/2017 -
18/01/2017 14:04 DP Informação nº 552/2017 -
21/12/2016 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2498/2016 -
20/12/2016 11:45 COFAP Informação nº 913/2016 -
16/12/2016 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2451/2016 -
16/12/2016 09:40 DP Informação nº 20046/2016 -

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