Processo 731514/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/09/2016 11:19
Autuado em 05/09/2016 11:19
Apensado ao Processo 325100/19 em 30/05/2019 08:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 91/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
10/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado CARLOS EDUARDO DE MOURA
Interessado GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado JOÃO OTAVIO FARIA BORGES DE SÁ
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 22:12 Recibo de Petição Intermediária - 325100/19, de 13/05/19 - Protocolo: 325100/19
09/04/2018 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 488/18 - GCILB.
09/04/2018 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 488/18 - GCILB.
09/04/2018 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 488/18 - GCILB.
09/04/2018 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 488/18 - GCILB.
09/02/2018 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78441/18
09/02/2018 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78328/18
30/01/2018 11:28 do Protocolo 48410/18
26/01/2018 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42919/18
26/01/2018 12:39 do Protocolo 42820/18
22/01/2018 16:39 do Protocolo 33391/18
08/12/2017 11:47 AR do ofício OCN - 4553/17 - DP
08/12/2017 11:47 AR do ofício OCN - 4552/17 - DP
07/12/2017 12:16 do Protocolo 866502/17
30/11/2017 16:20 do Protocolo 846285/17
28/11/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 4551/2017 - DP
28/11/2017 14:28 AR do Ofício OCN - 4550/2017 - DP
28/11/2017 14:28 AR do Ofício OCN - 4549/2017 - DP
28/11/2017 14:28 AR do Ofício OCN - 4548/2017 - DP
13/11/2017 12:47 AR do ofício OCN - 4555/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4548/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4549/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4550/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4551/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4552/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4553/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Contraditório   4555/ 2017 08/11/2017 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 616/2019
29/04/2019 2047 Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 488/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 99/2018
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1816/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6340/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1289/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2105/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8197/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 15:49 DP  
14/05/2019 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 616/2019 -
03/05/2019 10:09 STP  
02/05/2019 15:52 SMPJTC  
02/05/2019 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 132/2019 -
30/04/2019 13:22 SMPjTC  
10/04/2019 16:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2019 -
21/06/2018 09:58 GCILB  
20/06/2018 16:32 SMPJTC  
13/06/2018 11:14 1PC Parecer nº 501/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Fazenda. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa.
12/06/2018 16:49 SMPjTC  
09/04/2018 15:13 CGE Instrução nº 4/2018 -
09/04/2018 10:03 DP Informação nº 3839/2018 -
26/03/2018 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 488/2018 -
07/03/2018 10:11 COFIE Informação nº 217/2018 -
01/03/2018 11:46 CGF Informação nº 3/2018 -
29/01/2018 09:58 5ICE  
23/01/2018 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 99/2018 -
11/10/2017 16:42 DP Informação nº 13310/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4548/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4549/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4550/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4551/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4552/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4553/2017 -
11/10/2017 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4555/2017 -
04/08/2017 12:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1816/2017 -
11/07/2017 18:07 COFIE Informação nº 442/2017 -
21/06/2017 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1289/2017 -
21/06/2017 13:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6340/2017 -
19/06/2017 13:46 GP  
01/11/2016 15:06 5ICE Informação nº 3/2017 -
26/10/2016 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2105/2016 -
05/09/2016 14:25 COFIE Instrução nº 527/2016 -
05/09/2016 11:19 DP Informação nº 15411/2016 -

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