Processo 736346/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/09/2016 10:45
Autuado em 22/09/2016 10:45
Apensado ao Processo 187231/09 em 26/03/2018 13:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4526/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4526/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2017 Acórdão   4526/ 2017 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:22/09/16), BETINA PIGATTO CLIVATTI (não credenciado, inclusão:22/09/16), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:22/09/16), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:22/09/16), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:22/09/16), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:22/09/16), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:22/09/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:22/09/16), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:22/09/16)
Recorrente ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:22/09/16), BETINA PIGATTO CLIVATTI (não credenciado, inclusão:22/09/16), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:22/09/16), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:22/09/16), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:22/09/16), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:22/09/16), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:22/09/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:22/09/16), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:22/09/16)
Interessado ANTONIO LAURI DOS SANTOS
Procuradores: MARCOS ABIMAEL DE FARIAS (credenciado, inclusão:22/09/16)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado LUIZ FERNANDO MARTINS
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4526/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1513/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8527/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 12:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 310/2020 -
13/11/2017 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1889/2017 -
10/11/2017 10:16 STP  
06/11/2017 13:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3644/2017 -
06/11/2017 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3667/2017 -
26/10/2017 16:25 STP Acórdão nº 4526/2017 -
17/03/2017 10:10 GCFC  
02/02/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 856/2017 - não provimento Argumentos já rebatidos em sede de Recurso de Revista. Pelo não provimento, cf. COFIT.
27/09/2016 17:37 COFIT Parecer nº 7/2017 -
22/09/2016 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1513/2016 -
22/09/2016 10:44 DP Informação nº 16154/2016 -

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