Processo 741315/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2016 09:01
Autuado em 14/09/2016 09:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3406/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3406/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA
06/12/2021 Acórdão   3406/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/11/2021   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE GUARATUBA
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:21/09/21)
Interessado RICARDO BIANCO GODOY
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2016 09:00 595052/15 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 10:18 Recibo de Petição Intermediária - 516286/21, de 24/08/21 - Protocolo: 516286/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2024 3142 Despacho Processual Diverso nº 115/2024
30/01/2024 3141 Despacho Processual Diverso nº 106/2024
17/12/2021 2684 Acórdão nº 3406/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
22/09/2021 2627 Despacho Processual Diverso nº 939/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 369/2021
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8313/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2024 14:49 CGM  
29/01/2024 10:19 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 7/2024 -
29/01/2024 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 115/2024 -
26/01/2024 15:38 S1C  
25/01/2024 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 106/2024 -
14/02/2022 15:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 71/2024 -
11/01/2022 12:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2022 -
11/01/2022 12:41 SMPJTC  
10/01/2022 11:34 6PC Ciência de Decisão nº 1/2022 -
10/01/2022 09:47 SMPjTC  
14/12/2021 10:14 STP Acórdão nº 3406/2021 -
26/11/2021 16:04 GCNB  
25/11/2021 16:22 STP Certidão de Adiamento nº 270/2021 -
21/09/2021 07:15 GCNB  
20/09/2021 17:04 DP Informação nº 6097/2021 -
14/09/2021 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 939/2021 -
14/09/2021 09:47 SMPJTC  
21/07/2021 09:07 6PC Parecer nº 622/2021 - Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento de Guaratuba. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, mantendo-se o decisum objurgado.
20/07/2021 18:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1848/2021 -
20/09/2016 14:27 COFIM  
14/09/2016 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1444/2016 -
14/09/2016 09:00 DP Informação nº 15694/2016 -

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