Processo 775406/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:07
Autuado em 20/09/2016 09:07
Apensado ao Processo 242800/17 em 05/10/2021 11:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 137/2017 da Segunda Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2017 Acórdão   137/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2017 Acórdão   137/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 16:25 do Protocolo 903340/16
13/10/2016 14:28 AR do Ofício ODL - 2010/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2016 Ofício de Diligência   2010/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 137/2017
23/01/2017 1519 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 01/02/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2612/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8443/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2288/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 11:42 DP  
25/04/2017 13:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 584/2017 -
15/03/2017 15:06 COFIT Informação nº 159/2017 -
14/03/2017 15:01 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1667/2017 -
01/02/2017 18:30 S2C Acórdão nº 137/2017 -
01/02/2017 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2017 -
12/01/2017 09:13 GCIZL  
09/01/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 86/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de FAZENDA RIO GRANDE. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
22/12/2016 13:41 COFIM  
16/11/2016 08:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3597/2016 -
11/11/2016 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2612/2016 -
08/11/2016 08:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2875/2016 -
22/09/2016 12:29 DP Ofício de Diligência nº 2010/2016 -
20/09/2016 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2288/2016 -
20/09/2016 09:07 DP  

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