Processo 775511/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:35
Autuado em 20/09/2016 09:35
Apensado ao Processo 227631/17 em 16/11/2017 09:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 692/2017 da Segunda Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2017 Acórdão   692/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
22/02/2017 Acórdão   692/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 17:34 do Protocolo 871189/16
24/10/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 5895/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2016 Ofício de Contraditório   5895/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1956/2017
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1332/2017
10/03/2017 1550 Acórdão nº 692/2017
13/02/2017 1534 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 22/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1756/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2099/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1860/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8447/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 12:45 DP  
10/11/2017 08:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1351/2017 -
18/10/2017 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1956/2017 -
18/07/2017 19:44 COFIT Informação nº 400/2017 -
13/07/2017 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1332/2017 -
17/04/2017 15:10 COFIT Informação nº 202/2017 -
12/04/2017 12:35 COFAP Informação nº 263/2017 -
10/04/2017 14:06 DTI Informação nº 76/2017 -
05/04/2017 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 237/2017 -
23/02/2017 17:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2017 -
17/01/2017 19:34 GCILB  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1756/2017 -
11/01/2017 17:21 GCDA  
09/01/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 165/2017 - expedição de alerta Expedição.
12/12/2016 17:45 COFIM Instrução nº 5836/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
01/11/2016 15:04 COFIT Instrução nº 2672/2016 -
27/10/2016 14:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2099/2016 -
26/10/2016 13:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2840/2016 -
27/09/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 5895/2016 -
20/09/2016 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1860/2016 -
20/09/2016 09:34 DP  

Voltar a Consulta