Processo 776143/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 10:54
Autuado em 20/09/2016 10:54
Apensado ao Processo 262593/17 em 12/05/2017 10:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1032/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1032/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1032/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual ALCIR VALENTIN PIGOSO
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2016 12:13 do Protocolo 914163/16
27/10/2016 14:27 AR do Ofício OCN - 5815/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5815/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 1032/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8460/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1928/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 10:20 DP Informação nº 6455/2017 -
04/05/2017 16:50 GP  
28/04/2017 15:45 DTI Informação nº 87/2017 -
20/04/2017 16:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 373/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1032/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2017 -
06/02/2017 09:35 GCAML  
03/02/2017 14:17 SMPjTC Parecer nº 910/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Pérola D´Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Recomposição do índice. Pela expedição do Alerta.
25/01/2017 11:38 COFIM Instrução nº 194/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de PÉROLA D´OESTE. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
13/01/2017 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 49/2017 -
13/01/2017 14:55 COFIM  
22/11/2016 10:23 COFIT Instrução nº 2716/2016 -
16/11/2016 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2275/2016 -
11/11/2016 13:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2877/2016 -
21/09/2016 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5815/2016 -
20/09/2016 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1928/2016 -
20/09/2016 10:53 DP  

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