Processo 776151/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 16:44
Autuado em 20/09/2016 16:44
Apensado ao Processo 236215/17 em 07/04/2017 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6080/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6080/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6080/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO
Gestor das Contas DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6282/2016 - DP
28/11/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6281/2016 - DP
09/11/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904940/16
08/11/2016 08:52 AR do Ofício OCN - 6283/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6281/ 2016   
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6282/ 2016   
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6283/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6080/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1309/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8487/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 08:30 DP  
13/02/2017 15:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
20/12/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2017 -
19/12/2016 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 7371/2016 -
19/12/2016 12:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3583/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 09:55 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1057/2016 -
16/11/2016 08:47 GCFAMG  
11/11/2016 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6103/2016 -
11/11/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 15711/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Palmital. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
09/11/2016 15:41 COFIM Instrução nº 5318/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Palmital. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6281/2016 -
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6282/2016 -
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6283/2016 -
21/09/2016 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1309/2016 -
20/09/2016 16:43 DP  

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