Processo 795920/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 13:59
Autuado em 28/09/2016 13:59
Apensado ao Processo 290856/17 em 26/04/2017 09:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Gestor atual ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Interessado ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:12 AR do Ofício ODL - 2473/2016 - DP
08/11/2016 15:27 do Protocolo 902904/16
03/11/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 6120/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2016 Ofício de Diligência   2473/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6120/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1785/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8670/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 16:07 DP  
12/12/2016 16:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 350/2017 -
21/11/2016 13:08 DP Ofício de Diligência nº 2473/2016 -
16/11/2016 15:32 COFIM  
10/11/2016 13:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
10/11/2016 10:12 SMPjTC Parecer nº 15559/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
08/11/2016 16:15 COFIM Instrução nº 5299/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Lúcia. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 6120/2016 -
29/09/2016 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1555/2016 -
28/09/2016 13:58 DP  

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