Processo 796446/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:02
Autuado em 28/09/2016 17:02
Apensado ao Processo 673562/18 em 11/10/2018 08:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 212/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   212/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   212/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Gestor atual JOÃO MARCOS FERRER
Gestor das Contas JOÃO MARCOS FERRER

Juntadas
DataDescrição
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6129/2016 - DP
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6128/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6128/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6129/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 212/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2462/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8688/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2439/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:03 DP Informação nº 6042/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 212/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2017 -
13/12/2016 16:00 GCNB  
09/12/2016 08:24 SMPjTC Parecer nº 17779/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Retorno. Pela expedição de alerta.
07/12/2016 11:04 COFIM Instrução nº 5630/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Miraselva. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6128/2016 -
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6129/2016 -
03/10/2016 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2462/2016 -
29/09/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 13132/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
29/09/2016 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2439/2016 -
28/09/2016 17:02 DP  

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