Processo 796470/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2016 17:09
Autuado em 28/09/2016 17:09
Apensado ao Processo 294681/17 em 02/05/2017 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 569/2017 da Primeira Câmara, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   569/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
21/02/2017 Acórdão   569/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/11/16), GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:11/11/16)
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Gestor das Contas LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 17:48 do Protocolo 997719/16
10/11/2016 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911296/16
27/10/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 6137/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6137/ 2016 18/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Acórdão nº 569/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2803/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2505/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8687/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2441/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 10:20 DP Informação nº 5679/2017 -
21/02/2017 17:21 S1C Acórdão nº 569/2017 -
21/02/2017 17:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2017 -
30/01/2017 15:02 GCNB  
20/12/2016 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 730/2017 -
20/12/2016 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 7405/2016 -
20/12/2016 13:21 SMPjTC Parecer nº 229/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
13/12/2016 13:58 COFIM Instrução nº 5783/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Lapa. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/11/2016 15:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3596/2016 -
11/11/2016 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2803/2016 -
07/10/2016 11:11 DP Informação nº 18342/2016 -
07/10/2016 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 6137/2016 -
03/10/2016 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2505/2016 -
29/09/2016 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5344/2016 -
29/09/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 13064/2016 - expedição de alerta Alerta. Município da Lapa. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
29/09/2016 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2441/2016 -
28/09/2016 17:08 DP  

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