Processo 797248/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 08:16
Autuado em 29/09/2016 08:16
Apensado ao Processo 238102/17 em 20/04/2017 12:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5834/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5834/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5834/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual JURACI RONALDO CAZELLA
Gestor das Contas JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 13:41 AR do Ofício OCN - 6130/2016 - DP
28/10/2016 13:41 AR do Ofício OCN - 6131/2016 - DP
11/10/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835778/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6130/ 2016   
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6131/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5834/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2476/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2443/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8707/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 14:55 DP  
02/12/2016 15:54 S2C Acórdão nº 5834/2016 -
02/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2017 -
16/11/2016 09:59 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1002/2016 -
18/10/2016 16:49 GCNB  
18/10/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 14251/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
11/10/2016 15:28 COFIM Instrução nº 5029/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Guaraniaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6130/2016 -
06/10/2016 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 6131/2016 -
04/10/2016 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2476/2016 -
30/09/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 13183/2016 - Citação dos gestores Alerta. Pela citação do gestor para defesa.
29/09/2016 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2443/2016 -
29/09/2016 08:15 DP  

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