Processo 798120/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 08:56
Autuado em 30/09/2016 08:56
Apensado ao Processo 290899/17 em 11/07/2017 09:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 168/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2017 Decisão Definitiva Monocrática   168/ 2017 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 13:41 AR do Ofício ODL - 1424/2017 - DP
12/04/2017 17:24 do Protocolo 272904/17
30/03/2017 09:52 AR do Ofício ODL - 455/2017 - DP
22/11/2016 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 934504/16
10/11/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 6435/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1424/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Diligência   455/ 2017   
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6435/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2017 1596 Decisão Definitiva Monocrática nº 168/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 544/2017
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2953/2016
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2612/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2452/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8737/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 14:53 DP  
07/07/2017 14:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 724/2017 -
22/06/2017 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1424/2017 -
12/06/2017 16:53 COFIM Informação nº 496/2017 - Registro de índice de pessoal.
05/05/2017 13:33 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2017 -
05/05/2017 13:33 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 168/2017 -
04/05/2017 07:53 SMPjTC Parecer nº 3919/2017 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. Recálculo do índice de despesa de pessoal: 51,13%. Homologação do novo cálculo. Pela expedição do alerta de 90%.
02/05/2017 10:29 COFIM Instrução nº 1269/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite. Pela expedição do Alerta.
17/04/2017 11:17 COFIT Instrução nº 301/2017 -
17/04/2017 08:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 262/2017 -
13/03/2017 17:14 DP Ofício de Diligência nº 455/2017 -
03/03/2017 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 544/2017 -
07/12/2016 16:19 COFIT Instrução nº 58/2017 -
06/12/2016 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2953/2016 -
22/11/2016 16:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2922/2016 -
21/10/2016 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 6435/2016 -
19/10/2016 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2612/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5457/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 14310/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
30/09/2016 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2452/2016 -
30/09/2016 08:55 DP  

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