Processo 800265/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:31
Autuado em 30/09/2016 09:31
Apensado ao Processo 309778/17 em 09/05/2017 11:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 386/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   386/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   386/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual SIDINEI DELAI
Gestor das Contas SIDINEI DELAI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931920/16
21/11/2016 11:16 AR do Ofício OCN - 6436/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6436/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 386/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2844/2016
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2635/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2560/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2454/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8745/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 08:39 DP Informação nº 6156/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Acórdão nº 386/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2017 -
26/01/2017 16:57 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 47/2017 -
28/11/2016 17:07 GCNB  
28/11/2016 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6593/2016 -
28/11/2016 10:46 SMPjTC Parecer nº 16799/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta.
24/11/2016 17:10 COFIM Instrução nº 5441/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ivaté. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
21/11/2016 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2844/2016 -
21/10/2016 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 6436/2016 -
20/10/2016 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2635/2016 -
20/10/2016 13:10 DP  
13/10/2016 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2560/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 13587/2016 - pela intimação do responsavel Contraditório.
30/09/2016 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2454/2016 -
30/09/2016 09:30 DP  

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