Processo 800290/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:44
Autuado em 30/09/2016 09:44
Apensado ao Processo 764693/19 em 28/11/2019 15:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1927/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1927/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1927/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas IVAR BAREA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2017 15:08 do Protocolo 18401/17
30/12/2016 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035620/16
28/10/2016 13:41 AR do Ofício OCN - 6205/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6205/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1927/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 56/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1939/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8747/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 15:58 DP  
06/07/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 740/2017 -
04/07/2017 14:15 DP  
27/06/2017 14:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 691/2017 -
14/06/2017 15:57 COFAP Informação nº 856/2017 -
04/05/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1146/2017 -
11/04/2017 11:40 GCILB  
30/03/2017 15:25 SMPjTC Parecer nº 2825/2017 - expedição de alerta Expedição de alerta.
28/03/2017 12:52 COFIM Instrução nº 881/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/01/2017 19:03 DP Informação nº 996/2017 -
18/01/2017 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 56/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1768/2017 -
08/12/2016 09:03 GCDA  
07/12/2016 11:44 SMPjTC Parecer nº 17549/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
11/10/2016 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 6205/2016 -
30/09/2016 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1939/2016 -
30/09/2016 09:44 DP  

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