Processo 800427/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 10:09
Autuado em 30/09/2016 10:09
Apensado ao Processo 307821/17 em 09/04/2021 15:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5992/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5992/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5992/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Gestor das Contas FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864379/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6083/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5992/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2002/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8752/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
13/02/2017 08:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 532/2017 -
13/02/2017 08:02 COEX  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5992/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2017 -
10/11/2016 10:08 GCAML  
31/10/2016 14:56 SMPjTC Parecer nº 15084/2016 - expedição de alerta Alerta. 95%. Expedição.
24/10/2016 09:36 COFIM Instrução nº 5196/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Douradina. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/10/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 6083/2016 -
30/09/2016 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2002/2016 -
30/09/2016 10:08 DP  

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