Processo 800842/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 10:46
Autuado em 30/09/2016 10:46
Apensado ao Processo 314208/17 em 09/05/2017 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 214/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   214/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   214/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA
Gestor das Contas EDNÉA BUCHI BATISTA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6431/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Contraditório   6431/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 214/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2561/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2457/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8761/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:10 DP Informação nº 6212/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 214/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2017 -
09/01/2017 11:35 GCNB  
20/12/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 18088/2016 - expedição de alerta Alerta ao Poder Executivo de Paranacity. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Contraditório. Decurso do prazo in albis. Pela expedição.
16/12/2016 17:06 COFIM Instrução nº 5802/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Paranacity. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/10/2016 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 6431/2016 -
13/10/2016 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2561/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 13589/2016 - pela intimação do responsavel Contraditório.
30/09/2016 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2457/2016 -
30/09/2016 10:45 DP  

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