Processo 836774/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/10/2016 12:09
Autuado em 13/10/2016 12:09
Apensado ao Processo 228335/14 em 01/08/2023 13:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 256/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Requerente SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
31/08/2023 11:49 AR do ofício OPD - 831/23 - GP
18/11/2016 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 1514/16 - GCFAMG.
18/11/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 1514/16 - GCFAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   831/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2023 3009 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 354/2023
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 1410/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8938/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2023 09:42 DP Informação nº 5038/2023 -
24/07/2023 13:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 831/2023 -
24/07/2023 12:48 DP  
21/07/2023 10:02 CMEX Informação nº 2995/2023 -
26/06/2023 12:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2023 -
26/06/2023 12:10 SMPJTC  
26/06/2023 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 298/2023 -
26/06/2023 11:41 SMPjTC  
22/06/2023 14:59 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
15/12/2022 10:10 GCFAMG  
15/12/2022 09:40 SMPJTC  
12/12/2022 10:13 6PC Parecer nº 1285/2022 - Pedido de Rescisão. Retorno. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Improcedência.
12/12/2022 10:00 SMPjTC  
08/12/2022 11:54 CGM Instrução nº 6247/2022 -
18/11/2022 23:00 COP Informação nº 47/2022 -
03/11/2022 09:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1047/2022 -
14/10/2022 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 958/2022 -
14/10/2022 11:20 SMPJTC  
13/10/2022 10:31 6PC Parecer nº 1070/2022 - Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pela não concessão da medida liminar. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência.
12/10/2022 18:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4661/2022 -
20/04/2017 14:41 COFIM  
21/02/2017 07:45 COFOP Instrução nº 14/2017 -
20/02/2017 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 244/2017 -
20/02/2017 11:52 DP Informação nº 2189/2017 -
18/11/2016 09:49 DP Informação nº 18530/2016 -
18/11/2016 07:22 DP  
14/10/2016 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1410/2016 -
14/10/2016 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1514/2016 -
13/10/2016 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8938/2016 -

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