Processo 838815/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/10/2016 09:10
Autuado em 31/10/2016 09:10
Processo Rescindendo 838815/16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1110/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1110/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/06/2020 Acórdão   1110/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Procuradores: DOROTEO LOCH (credenciado, inclusão:31/10/16)
Recorrente VANESSA SANTOS ANDRADE HANCZ
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado GERALDO CHAVES ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2020 08:19 625014/20 PEDIDO DE RESCISÃO
04/10/2020 23:43 625014/20 PEDIDO DE RESCISÃO
31/10/2016 09:10 271753/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2020 Instrução de Cobrança   684/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   91/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1779/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1110/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6200/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2110/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9398/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 14:58 DP  
26/11/2020 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1779/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Certidão de Débito nº 616/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 684/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 3864/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 5036/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 6504/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 91/2020 -
29/06/2020 13:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2020 -
26/06/2020 12:52 SMPJTC  
26/06/2020 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 166/2020 -
26/06/2020 09:52 SMPjTC  
10/06/2020 12:12 STP Acórdão nº 1110/2020 -
06/02/2020 11:41 GCILB  
06/02/2020 11:23 SMPJTC  
11/12/2019 11:03 3PC Parecer nº 69/2020 - Recurso de Revista. Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul. Correção das divergências do balanço patrimonial. Procedência parcial.
10/12/2019 14:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4776/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 4532/16 - Segunda Câmara.
01/11/2016 15:11 COFIM  
31/10/2016 09:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2110/2016 -
31/10/2016 09:10 DP Informação nº 17866/2016 -

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