Processo 846494/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 13:03
Autuado em 17/10/2016 13:03
Apensado ao Processo 731830/22 em 30/11/2022 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual NOE CALDEIRA BRANT
Gestor das Contas NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6681/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6681/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 400/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 209/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 159/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2694/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9021/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2573/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 12:24 DP Informação nº 6409/2017 -
27/03/2017 17:02 COFIM  
07/03/2017 08:30 GCNB  
20/02/2017 11:20 SMPjTC Parecer nº 1854/2017 - expedição de alerta Retorno. Extrapolação do limite imposto pela LRF. Pela expedição do alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Abertura de contraditório ao Sr. Noé Caldeira Brant e ao Sr. Rodrigo P
13/02/2017 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 400/2017 -
02/02/2017 16:45 COFAP Informação nº 101/2017 -
01/02/2017 07:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 209/2017 -
30/01/2017 15:29 COFIM Instrução nº 162/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Tapejara. Instrução em atendimento ao Despacho nº 159/17-GCNB. Pela remessa dos autos à COFAP.
27/01/2017 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 159/2017 -
26/01/2017 10:48 SMPjTC Parecer nº 595/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Indícios de descumprimento
25/01/2017 10:56 COFIM Instrução nº 139/2017 - Alerta ao Poder Executivo municipal de TAPEJARA. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
03/11/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 6681/2016 -
27/10/2016 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5534/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Requerimento nº 153/2016 - Pela intimação do Município. Alerta. Município de Tapejara. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Necessidade de intimação do município para apresentação de defesa.
17/10/2016 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2573/2016 -
17/10/2016 13:03 DP  

Voltar a Consulta