Processo 846559/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 13:15
Autuado em 17/10/2016 13:15
Apensado ao Processo 298083/17 em 09/06/2017 10:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 453/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   453/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   453/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas NATAL GARBULHA (Falecido(a) em 2019)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 453/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9023/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
28/03/2017 16:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 535/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 453/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2017 -
27/01/2017 13:54 GCAML  
25/01/2017 16:54 DP Informação nº 712/2017 -
25/01/2017 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 118/2017 -
20/01/2017 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 914/2017 -
20/01/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 406/2017 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Lupionópolis, em vista da constatada extrapolação do limite total de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte.
18/01/2017 15:54 COFIM Instrução nº 76/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
10/01/2017 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
22/12/2016 16:13 COFIM  
27/10/2016 15:31 COFIT Instrução nº 2717/2016 -
26/10/2016 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2168/2016 -
24/10/2016 15:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2833/2016 -
24/10/2016 14:49 DP Informação nº 17537/2016 -
21/10/2016 17:09 COFIM  
17/10/2016 13:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 -
17/10/2016 13:14 DP  

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