Processo 846869/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 14:33
Autuado em 17/10/2016 14:33
Apensado ao Processo 301912/17 em 09/05/2017 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 216/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   216/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   216/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor atual WALTER TENAN
Gestor das Contas WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
13/12/2016 16:12 do Protocolo 1000711/16
28/11/2016 14:14 AR do Ofício OCN - 6682/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6682/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 216/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2696/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9034/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2575/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:17 DP Informação nº 6213/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 216/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2017 -
09/01/2017 11:35 GCNB  
20/12/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 18213/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição
14/12/2016 10:29 COFIM Instrução nº 5800/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Porecatu. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
03/11/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 6682/2016 -
27/10/2016 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2696/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 14817/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
17/10/2016 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2575/2016 -
17/10/2016 14:33 DP  

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