Processo
848993/16
Assunto
RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em
20/10/2016 10:27
Autuado em
20/10/2016 10:27
Apensado ao Processo
230322/17
em 11/04/2017 10:17
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão 5586/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
09/11/2016
Acórdão
5586
/
2016
Conhecimento e não provimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016
Acórdão
5586
/
2016
Conhecimento e não provimento
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Recorrente
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
18/11/2016
1484
Acórdão nº 5586/2016
04/11/2016
1476
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
26/10/2016
1470
Termo de Distribuição de Processo nº 9149/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
13/12/2016 15:22
DP
13/12/2016 12:33
GCFAMG
Despacho Processual Diverso nº 1629/2016 -
10/11/2016 09:26
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 2822/2016 -
20/10/2016 10:41
GCFAMG
20/10/2016 10:26
DP
Informação nº 17387/2016 -
Voltar a Consulta