Processo 849485/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 10:43
Autuado em 18/10/2016 10:43
Apensado ao Processo 660189/20 em 26/10/2020 11:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6011/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6011/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6011/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Gestor das Contas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6383/2016 - DP
04/11/2016 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892623/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6383/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6011/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9064/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 1999/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 12:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 12/2019 -
09/02/2017 12:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 275/2019 -
09/02/2017 12:51 DP Informação nº 5135/2017 -
07/12/2016 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2017 -
10/11/2016 10:11 GCDA  
08/11/2016 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 6048/2016 -
08/11/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 15465/2016 - expedição de alerta Pela expedição de alertas.
04/11/2016 15:22 COFIM Instrução nº 5258/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Quedas do Iguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/10/2016 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 6383/2016 -
18/10/2016 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1999/2016 -
18/10/2016 10:43 DP  

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