Processo 849728/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 12:59
Autuado em 18/10/2016 12:59
Apensado ao Processo 268672/17 em 09/05/2017 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1131/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2017 Acórdão   1131/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
21/03/2017 Acórdão   1131/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOAO MATTAR OLIVATO
Gestor das Contas JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6459/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6459/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Acórdão nº 1131/2017
10/03/2017 1550 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 21/03/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 2675/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9071/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2585/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 10:44 DP Informação nº 6145/2017 -
24/03/2017 13:40 S1C Acórdão nº 1131/2017 -
24/03/2017 13:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2017 -
06/03/2017 09:40 GCNB  
20/12/2016 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 16/2017 -
20/12/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 544/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
19/12/2016 15:35 COFIM Instrução nº 5809/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cambará. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/10/2016 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 6459/2016 -
24/10/2016 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2675/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5536/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 14440/2016 - Pela citação do gestor Alerta. Pela citação do gestor para defesa.
18/10/2016 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2585/2016 -
18/10/2016 12:59 DP  

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