Processo 849752/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 13:03
Autuado em 18/10/2016 13:03
Apensado ao Processo 308119/17 em 09/05/2017 16:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 415/2017 da Primeira Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   415/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/02/2017 Acórdão   415/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6386/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6386/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 415/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9072/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1662/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2017 08:02 DP Informação nº 6214/2017 -
14/02/2017 15:47 S1C Acórdão nº 415/2017 -
14/02/2017 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2017 -
14/02/2017 15:38 STP  
30/01/2017 15:00 GCFC  
19/12/2016 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2017 -
19/12/2016 09:35 SMPjTC Parecer nº 227/2017 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do Alerta.
19/12/2016 08:41 GCFC  
16/12/2016 17:02 COFIM  
19/10/2016 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 6386/2016 -
18/10/2016 13:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 -
18/10/2016 13:03 DP  

Voltar a Consulta