Processo 849957/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 13:51
Autuado em 18/10/2016 13:51
Apensado ao Processo 308518/17 em 08/05/2017 11:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 218/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   218/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   218/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER

Juntadas
DataDescrição
29/11/2016 16:45 do Protocolo 956621/16
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6457/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6457/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 218/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 2679/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9081/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2588/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:23 DP Informação nº 6041/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 218/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2017 -
13/12/2016 16:00 GCNB  
12/12/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 17732/2016 - expedição de alerta Alerta. 95%. Expedição.
30/11/2016 12:07 COFIM Instrução nº 5668/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/10/2016 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 6457/2016 -
24/10/2016 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2679/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 14599/2016 - concessão de contraditório Contraditório.
18/10/2016 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2588/2016 -
18/10/2016 13:50 DP  

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