Processo 867998/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/10/2016 15:17
Autuado em 25/10/2016 15:17
Apensado ao Processo 279607/17 em 22/05/2017 13:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1467/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1467/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017 Acórdão   1467/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Gestor atual LUIZ FERNANDES
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor das Contas LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 10:55 AR do Ofício OCN - 489/2017 - DP
23/02/2017 09:02 do Protocolo 135176/17
21/11/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931211/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   489/ 2017   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6657/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1467/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 87/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1870/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2087/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9312/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 14:16 DP Informação nº 7157/2017 -
18/05/2017 14:12 COFIM  
05/04/2017 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2017 -
06/03/2017 08:33 GCILB  
03/03/2017 08:22 SMPjTC Parecer nº 1837/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
23/02/2017 11:33 COFIM Instrução nº 525/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 976/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 489/2017 -
18/01/2017 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 87/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1870/2017 -
24/11/2016 09:13 GCDA  
22/11/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 16436/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
21/11/2016 12:47 COFIM Instrução nº 5404/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 6657/2016 -
26/10/2016 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2087/2016 -
25/10/2016 15:16 DP  

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