Processo 868854/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/10/2016 15:06
Autuado em 25/10/2016 15:06
Apensado ao Processo 59388/24 em 16/02/2024 08:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 26/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   26/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2024 Acórdão   26/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
04/12/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Requerente ADALBERTO COZER
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:26/10/16)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959949/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Despacho Processual Diverso nº 158/2024
02/02/2024 3144 Acórdão nº 26/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 621/2023
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 277/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1546/2021
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 3412/2021
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 449/2018
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 123/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 47/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2152/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9307/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2024 09:34 DP  
07/02/2024 16:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 158/2024 -
01/02/2024 16:28 STP  
01/02/2024 15:55 SMPJTC  
31/01/2024 15:15 4PC Ciência de Decisão nº 25/2024 -
31/01/2024 12:35 SMPjTC  
25/01/2024 09:28 STP Acórdão nº 26/2024 -
08/12/2023 14:43 GCIZL  
07/12/2023 13:45 STP Certidão de vistas de processo nº 438/2023 -
03/10/2023 11:11 GCILB  
02/10/2023 23:16 SMPJTC  
27/09/2023 16:43 4PC Parecer nº 857/2023 - Pedido de Rescisão. Decisões que negaram registro a admissões de pessoal vinculadas à Concurso Público realizado em 2008. Argumentos do requerente que não infirmam legalidade das decisões rescindendas. Pela improcedência.
27/09/2023 16:43 SMPJTC  
27/09/2023 16:42 4PC  
27/09/2023 16:40 SMPJTC  
21/09/2023 15:54 7PC  
21/09/2023 15:45 SMPjTC  
02/06/2023 11:50 CGM Instrução nº 4370/2023 -
24/05/2023 18:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 621/2023 -
25/02/2022 18:51 DIJUR Informação nº 195/2023 -
25/02/2022 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 277/2022 -
29/11/2021 10:43 DIJUR Informação nº 32/2022 -
24/11/2021 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1546/2021 -
09/11/2021 14:16 GP Despacho Processual Diverso nº 3412/2021 -
16/04/2018 16:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 22/2021 -
16/04/2018 16:27 DIJUR Informação nº 407/2021 -
16/04/2018 16:27 DIJUR Informação nº 610/2021 -
16/04/2018 16:27 DIJUR Informação nº 770/2021 -
02/04/2018 08:45 S2C Certidão de Sessão nº 194/2018 -
15/03/2018 13:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
20/02/2017 18:09 DIJUR Informação nº 51/2018 -
16/02/2017 14:28 STP Certidão de Sessão nº 79/2017 -
26/01/2017 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 123/2017 -
26/01/2017 12:07 DP  
26/01/2017 11:25 GCILB  
24/01/2017 19:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1064/2017 -
24/01/2017 19:19 SMPjTC Parecer nº 526/2017 - não conhecimento Ratifica o Parecer Ministerial n.º 15618/16 pelo não conhecimento do pedido liminar por perda de objeto. Sobrestamento até a definição da ação judicial.
18/01/2017 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 47/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1929/2017 -
16/11/2016 08:24 GCDA  
09/11/2016 14:35 SMPjTC Parecer nº 15618/2016 - sobrestamento Necessidade de sobrestamento dos autos até o julgamento definitivo da ação judicial, com acompanhamento a cargo da DIJUR conforme previsão regimental.
08/11/2016 14:58 COFAP Parecer nº 11819/2016 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. ACÓRDÃO 2705/16 - PROCESSO 830457/13. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PELA CONCESSÃO DA LIMINAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/10/2016 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2152/2016 -
25/10/2016 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9307/2016 -
25/10/2016 15:06 DP Termo de Reautuação nº 84/2016 -

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