Processo 875133/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/10/2016 11:31
Autuado em 27/10/2016 11:31
Apensado ao Processo 228021/13 em 19/10/2022 19:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1786/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1786/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2022 Acórdão   1786/ 2022 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Recorrente ALCIDES RAMOS JUNIOR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   48/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 1290/2022
15/09/2022 2834 Acórdão nº 1786/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
19/08/2022 2818 Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2022
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 845/2022
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6198/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2150/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9352/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2022 16:39 DP  
13/10/2022 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1290/2022 -
10/10/2022 22:14 CMEX Informação nº 3663/2022 -
10/10/2022 22:14 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 48/2022 -
02/09/2022 09:12 STP Acórdão nº 1786/2022 -
02/09/2022 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1010/2022 -
17/08/2022 15:43 GCIZL  
16/08/2022 17:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2022 -
26/07/2022 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 845/2022 -
26/07/2022 12:39 SMPJTC  
25/07/2022 10:15 4PC Parecer nº 526/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas anual. Câmara de Apucarana. Irregularidade sanável. Falha de natureza formal. Primazia dos princípios do formalismo moderado e da verdade real. Pela procedência. Julgamento de regularidade com ressalvas das conta
22/07/2022 16:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2499/2022 -
08/11/2016 15:11 COFIM  
27/10/2016 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2150/2016 -
27/10/2016 11:31 DP  

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