Processo 87867/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/02/2016 13:41
Autuado em 10/02/2016 13:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3680/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2016 Acórdão   3680/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2016 Acórdão   3680/ 2016 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor ANA MARIA DOS REIS BRUNERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2017 09:46 692233/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2017 14:33 do Protocolo 168228/17
25/04/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341120/16
12/04/2016 09:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307704/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 413/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1700/2016
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3680/2016
29/07/2016 1411 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 02/08/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 3143/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2862/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2363/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 16:58 DP  
15/03/2017 11:56 COEX Informação nº 1285/2017 -
14/03/2017 14:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 84/2017 -
08/03/2017 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 413/2017 -
13/02/2017 10:19 COEX Instrução nº 94/2017 -
13/02/2017 09:46 DP Informação nº 1744/2017 -
29/08/2016 14:29 DP  
22/08/2016 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1700/2016 -
11/08/2016 13:17 S1C  
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2248/2016 -
03/08/2016 16:14 S1C Acórdão nº 3680/2016 -
21/06/2016 13:26 GCAML  
02/06/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 7546/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro. Aplicação de multa ao gestor em face do atraso na remessa da documentação.
25/04/2016 16:00 DICAP Parecer nº 5287/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
14/04/2016 11:52 DP  
13/04/2016 13:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3143/2016 -
15/03/2016 08:46 DP Informação nº 5640/2016 -
15/03/2016 08:46 DP Informação nº 7461/2016 -
10/02/2016 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2363/2016 -
10/02/2016 13:46 DICAP Instrução nº 5510/2016 -

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