Processo 882237/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/11/2016 13:33
Autuado em 01/11/2016 13:33
Apensado ao Processo 231857/19 em 12/04/2019 13:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3222/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3222/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3222/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual JANESLEI AMADEU CAENETTO
Gestor das Contas JANESLEI AMADEU CAENETTO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 1509/2017 - DP
08/02/2017 09:40 AR do Ofício OCN - 7581/2016 - DP
12/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 6903/2016 - DP
08/12/2016 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986040/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2017 Ofício de Contraditório   1509/ 2017   
DP  19/12/2016 Ofício de Contraditório   7581/ 2016   
DP  17/11/2016 Ofício de Contraditório   6903/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3222/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2986/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2792/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9450/2016
08/11/2016 1478 Despacho Processual Diverso nº 2726/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 08:35 DP  
18/08/2017 09:21 COFAP Informação nº 1087/2017 -
19/07/2017 14:00 S1C Acórdão nº 3222/2017 -
19/07/2017 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2017 -
28/06/2017 11:52 GCNB  
20/06/2017 08:36 SMPjTC Parecer nº 5364/2017 - expedição de alerta Expedição.
01/06/2017 13:12 COFIM Instrução nº 1796/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
15/12/2016 10:53 DP Informação nº 3797/2017 -
15/12/2016 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 1509/2017 -
15/12/2016 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 7581/2016 -
14/12/2016 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2986/2016 -
08/12/2016 13:23 COFIM Instrução nº 5699/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município da Guairaçá. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal verificada nas Análises de Gestão Fiscal relativas ao 1º e 2º quadrimestres de 2016. Pela concessão de nova oportunidade de contraditório.
16/11/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6903/2016 -
10/11/2016 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2792/2016 -
04/11/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 15304/2016 - concessão de contraditório Contraditório.
01/11/2016 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2726/2016 -
01/11/2016 13:33 DP  

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