Processo 882318/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/11/2016 13:55
Autuado em 01/11/2016 13:55
Apensado ao Processo 295769/17 em 12/06/2017 08:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 296/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   296/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   296/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 12:02 AR do Ofício OCN - 6856/2016 - DP
29/11/2016 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955242/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6856/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 296/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2204/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9453/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:16 DP  
22/03/2017 17:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 533/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Acórdão nº 296/2017 -
09/02/2017 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2017 -
13/12/2016 15:53 GCAML  
07/12/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 17788/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
30/11/2016 17:06 COFIM Instrução nº 5613/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Bom Sucesso. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal e visando prevenir a ocorrência de Resultado Orçamentário negativo. Pela expedição do alerta.
09/11/2016 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6856/2016 -
01/11/2016 13:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2204/2016 -
01/11/2016 13:55 DP  

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