Processo 889983/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/11/2016 15:55
Autuado em 07/11/2016 15:55
Apensado ao Processo 144152/18 em 20/03/2018 08:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 112/2018 da Primeira Câmara, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2018 Acórdão   112/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
30/01/2018 Acórdão   112/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual ISRAEL DOMINGOS
Interessado HERIVELTO BARBOSA
Gestor das Contas ISRAEL DOMINGOS

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 1295/2017 - DP
20/12/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018440/16
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6898/2016 - DP
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6897/2016 - DP
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6896/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1295/ 2017   
DP  16/11/2016 Ofício de Contraditório   6896/ 2016   
DP  16/11/2016 Ofício de Contraditório   6897/ 2016   
DP  16/11/2016 Ofício de Contraditório   6898/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 556/2018
09/02/2018 1764 Acórdão nº 112/2018
26/01/2018 1754 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 30/01/2018
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 3038/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2757/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9560/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2018 14:55 DP  
08/03/2018 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 556/2018 -
19/02/2018 16:30 S1C  
16/02/2018 17:16 SMPJTC  
16/02/2018 11:40 4PC Ciência de Decisão nº 34/2018 -
15/02/2018 09:10 SMPjTC  
02/02/2018 11:29 S1C Acórdão nº 112/2018 -
19/12/2017 09:21 GCNB  
08/12/2017 08:33 SMPjTC Parecer nº 9364/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Comunicado de Irregularidade. PROAR. Pagamento indevido de diárias ao Prefeito Municipal. Pela i rregularidade. Ressarcimento dos valores. Aplicação de multas.
08/05/2017 15:01 COFIM Instrução nº 3172/2017 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. RECEBIMENTO DE DIÁRIAS INDEVIDAS. EXERCÍCIO DE 2015. PELA IRREGULARIDADE, DEVOLUÇÃO DE VALORES E APLICAÇÃO DE MULTA.
12/01/2017 13:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 26/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Informação nº 3358/2017 -
12/01/2017 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 1295/2017 -
20/12/2016 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3038/2016 -
16/11/2016 10:26 DP Informação nº 18438/2016 -
16/11/2016 10:26 DP Informação nº 20201/2016 -
16/11/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6896/2016 -
16/11/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6897/2016 -
16/11/2016 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 6898/2016 -
07/11/2016 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2757/2016 -
07/11/2016 15:55 DP  

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