Processo 891783/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/11/2016 10:27
Autuado em 04/11/2016 10:27
Apensado ao Processo 314232/17 em 18/07/2017 10:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2736/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2736/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2736/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO COCO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 14:23 do Protocolo 271290/17
30/03/2017 09:53 AR do Ofício OCN - 1135/2017 - DP
21/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 6805/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1135/ 2017   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6805/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2736/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 283/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1760/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9508/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:28 DP  
17/07/2017 12:27 S1C  
17/07/2017 12:24 COEX  
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2736/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2017 -
08/06/2017 12:26 GCFC  
08/06/2017 10:19 S1C Certidão de Sessão nº 476/2017 -
12/05/2017 09:24 GCFC  
10/05/2017 18:07 SMPjTC Parecer nº 4191/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
10/05/2017 08:09 COFIM Instrução nº 1359/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/03/2017 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 1135/2017 -
03/03/2017 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 283/2017 -
07/11/2016 16:52 DP Informação nº 2657/2017 -
07/11/2016 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 6805/2016 -
04/11/2016 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1760/2016 -
04/11/2016 10:26 DP  

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