Processo 89916/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/02/2016 16:39
Autuado em 15/02/2016 16:39
Apensado ao Processo 240058/08 em 11/04/2016 09:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 890/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   890/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   890/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Recorrente SILVIO GABRIEL PETRASSI
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:15/02/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 890/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1781/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 06:55 DP  
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2171/2016 -
16/03/2016 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2016 -
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 709/2016 -
04/03/2016 09:19 STP  
22/02/2016 11:02 GCFAMG  
18/02/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 1766/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Não concessão da liminar. No mérito, procedência para julgar regular com ressalvas as contas.
16/02/2016 13:22 DCM Instrução nº 940/2016 - Pedido de Rescisão com pleito de liminar. Previsibilidade de total procedência do pedido principal não verificada. Previsibilidade de total procedência do pedido inicial não verificada. Falta dos documentos informados na peça inicial não impõe concl
15/02/2016 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 134/2016 -
15/02/2016 16:38 DP Informação nº 3425/2016 -

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