Data de Envio | Setor | Ato |
05/04/2016 06:55
| DP | |
01/04/2016 12:23
| DEX | Informação nº 2171/2016 - |
16/03/2016 11:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2016 - |
15/03/2016 09:21
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 709/2016 - |
04/03/2016 09:19
| STP | |
22/02/2016 11:02
| GCFAMG | |
18/02/2016 16:08
| SMPjTC | Parecer nº 1766/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Não concessão da liminar. No mérito, procedência para julgar regular com ressalvas as contas. |
16/02/2016 13:22
| DCM | Instrução nº 940/2016 - Pedido de Rescisão com pleito de liminar.
Previsibilidade de total procedência do pedido principal não
verificada. Previsibilidade de total procedência do pedido
inicial não verificada. Falta dos documentos informados na
peça inicial não impõe concl |
15/02/2016 16:55
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 134/2016 - |
15/02/2016 16:38
| DP | Informação nº 3425/2016 - |