Processo 901380/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 10:47
Autuado em 08/11/2016 10:47
Apensado ao Processo 304695/17 em 12/06/2017 09:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2012/2017 da Primeira Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2012/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017 Acórdão   2012/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Gestor das Contas ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198674/17
12/12/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6855/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6855/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2012/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9564/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 1488/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 10:30 DP  
09/06/2017 08:55 COFIM  
10/05/2017 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1222/2017 -
20/03/2017 13:42 GCFAMG  
20/03/2017 08:16 SMPjTC Parecer nº 2433/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite máximo do Poder Executivo. Vedações. Pela expedição.
16/03/2017 10:59 COFIM Instrução nº 706/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de FLÓRIDA. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
16/03/2017 10:03 GCFAMG  
15/03/2017 15:46 COFIM  
10/11/2016 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 6855/2016 -
08/11/2016 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1488/2016 -
08/11/2016 10:47 DP  

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