Processo 901410/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 13:23
Autuado em 08/11/2016 13:23
Apensado ao Processo 257522/17 em 19/04/2017 14:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 219/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   219/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   219/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual ELIETTI JORGE
Gestor das Contas ELIETTI JORGE

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6921/2016 - DP
07/12/2016 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981146/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2016 Ofício de Contraditório   6921/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 219/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2821/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9565/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2770/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:26 DP Informação nº 4987/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 219/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2017 -
13/12/2016 10:27 GCNB  
09/12/2016 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 7051/2016 -
09/12/2016 08:25 SMPjTC Parecer nº 17636/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de SENGÉS. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
07/12/2016 15:47 COFIM Instrução nº 5642/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Sengés. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/11/2016 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 6921/2016 -
17/11/2016 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2821/2016 -
10/11/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 15774/2016 - Pela intimação do gestor Alerta. Município de Sengés. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela prévia intimação do Gestor Municipal para Manifestação.
08/11/2016 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2770/2016 -
08/11/2016 13:23 DP  

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