Processo 901428/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 13:27
Autuado em 08/11/2016 13:27
Apensado ao Processo 777523/20 em 05/01/2021 15:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 138/2017 da Segunda Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2017 Acórdão   138/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2017 Acórdão   138/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor das Contas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 14:19 do Protocolo 973216/16
28/11/2016 14:15 AR do Ofício OCN - 6824/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2016 Ofício de Contraditório   6824/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 138/2017
23/01/2017 1519 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 01/02/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9566/2016
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2575/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 14:33 DP Informação nº 5522/2017 -
15/03/2017 15:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 361/2017 -
14/03/2017 15:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1668/2017 -
01/02/2017 18:30 S2C Acórdão nº 138/2017 -
01/02/2017 18:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2017 -
13/12/2016 10:53 GCIZL  
09/12/2016 11:02 SMPjTC Parecer nº 17655/2016 - expedição de alerta Município de Toledo. Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
06/12/2016 11:18 COFIM Instrução nº 5651/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Toledo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
09/11/2016 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 6824/2016 -
08/11/2016 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2575/2016 -
08/11/2016 13:27 DP  

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