Processo 901517/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 13:31
Autuado em 08/11/2016 13:31
Apensado ao Processo 303770/17 em 09/05/2017 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 220/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   220/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   220/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/01/17)
Gestor atual JOÃO TORMENA
Gestor das Contas JOÃO TORMENA

Juntadas
DataDescrição
23/12/2016 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1026230/16
12/12/2016 14:16 AR do Ofício OCN - 6905/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2016 Ofício de Contraditório   6905/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 220/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2805/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2769/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 09:30 DP Informação nº 6210/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Acórdão nº 220/2017 -
07/02/2017 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2017 -
11/01/2017 17:23 GCNB  
10/01/2017 09:46 SMPjTC Parecer nº 173/2017 - expedição de alerta Expedição.
09/01/2017 13:31 COFIM Instrução nº 13/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Nova Aliança do Ivaí. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/11/2016 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 6905/2016 -
11/11/2016 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2805/2016 -
10/11/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 15565/2016 - concessão de contraditório Contraditório.
08/11/2016 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2769/2016 -
08/11/2016 13:31 DP  

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