Data de Envio | Setor | Ato |
18/07/2019 13:54
| DP | |
17/07/2019 09:22
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 924/2019 - |
18/06/2019 16:39
| S2C | Acórdão nº 1657/2019 - |
10/05/2018 13:59
| GCILB | |
10/05/2018 11:43
| SMPJTC | |
21/02/2018 11:50
| 3PC | Parecer nº 120/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comprovação parcial das despesas. Manutenção da irregularidade. Pela procedência e devolução dos valores controversos. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos ao MPE. |
21/02/2018 10:26
| SMPjTC | |
31/08/2017 07:55
| COFIM | Instrução nº 1/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. TOMADA DE CONTA EXTRAORDINÁRIA. RECEBIMENTO DE DIÁRIAS INDEVIDAS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. PELO RESSARCIMENTO DE VALORES E APLICAÇÃO DE MULTA. |
25/08/2017 11:09
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1603/2017 - |
06/07/2017 15:26
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 906/2017 - |
06/07/2017 09:22
| DP | |
21/06/2017 10:13
| COFIM | |
05/04/2017 15:50
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1051/2017 - |
28/03/2017 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 2777/2017 - Devolução dos valores e aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de
Irregularidade. Pagamentos Irregulares de Diárias ao Prefeito.
Pela devolução dos valores. Aplicação de multas.
Encaminhamento de cópia dos autos ao MPE. |
06/02/2017 13:54
| COFIM | Instrução nº 693/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 e 2015. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE COM RESSARCIMENTO DOS VALORES E APLICAÇÃO DE MULTA. |
12/12/2016 14:39
| DP | Informação nº 19844/2016 - |
12/12/2016 14:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 7478/2016 - |
12/12/2016 14:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 7479/2016 - |
12/12/2016 14:39
| DP | Ofício de Contraditório nº 7480/2016 - |
23/11/2016 10:15
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2314/2016 - |
23/11/2016 10:04
| DP | |