Processo 936175/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/11/2016 14:31
Autuado em 22/11/2016 14:31
Apensado ao Processo 242800/17 em 05/10/2021 11:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1207/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1207/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2017 Acórdão   1207/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
16/12/2016 13:52 AR do Ofício OCN - 6962/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2016 Ofício de Contraditório   6962/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1207/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9724/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2658/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 12:52 DP  
03/05/2017 13:58 COFIM  
02/05/2017 14:42 COFAP Informação nº 328/2017 -
31/03/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2017 -
30/03/2017 14:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2017 -
22/03/2017 15:19 S2C Acórdão nº 1207/2017 -
09/03/2017 09:15 GCIZL  
07/03/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 1943/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de FAZENDA RIO GRANDE. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
06/03/2017 18:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 505/2017 -
24/11/2016 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 6962/2016 -
22/11/2016 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2658/2016 -
22/11/2016 14:30 DP  

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