Processo 968409/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/12/2016 15:54
Autuado em 02/12/2016 15:54
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2734/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2734/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2734/ 2023 Conhecimento e procedência com novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Requerente IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
25/04/2018 17:19 do Protocolo 291635/18
27/03/2018 13:18 AR do Ofício ODL - 236/2018 - DP
21/03/2018 09:50 do Protocolo 184235/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2018 Ofício de Diligência   236/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Acórdão nº 2734/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 131/2022
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 119/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 2126/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2411/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9911/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 12:29 DP  
18/10/2023 14:17 CMEX Informação nº 4512/2023 -
12/09/2023 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2023 -
12/09/2023 09:41 SMPJTC  
11/09/2023 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 418/2023 -
11/09/2023 10:54 SMPjTC  
31/08/2023 15:50 STP Acórdão nº 2734/2023 -
29/06/2023 14:48 GCMRMS  
28/06/2023 17:59 SMPJTC  
08/12/2022 15:33 2PC Parecer nº 427/2023 - Pedido de Rescisão. Recurso de Revista não conhecido. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Teixeira Soares. Exercício de 2011. Pela improcedência.
08/12/2022 15:30 SMPjTC  
04/05/2018 09:07 CGM Instrução nº 6180/2022 -
25/04/2018 18:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 653/2018 -
16/04/2018 17:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 975/2018 -
16/04/2018 17:35 DP Informação nº 4558/2018 -
13/04/2018 11:11 COFIT Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
21/02/2018 16:15 DP Informação nº 4094/2018 -
21/02/2018 16:15 DP Ofício de Diligência nº 236/2018 -
11/10/2017 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2126/2017 -
21/07/2017 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2799/2017 -
21/07/2017 17:34 SMPjTC Parecer nº 6452/2017 - improcedência Improcedência.
28/06/2017 18:04 COFIT Parecer nº 76/2017 -
06/06/2017 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1263/2017 -
03/05/2017 18:23 SMPjTC Parecer nº 3874/2017 - Não procedência Pedido de Rescisão. Ausência de documentos novos. Irregularidades nos procedimentos licitatórios. Pelo não conhecimento. No mérito, pela não procedência.
21/12/2016 09:57 COFIT Parecer nº 50/2017 - Preliminarmente pelo não conhecimento do pedido rescisório haja vista o não enquadramento nas hipóteses regimentais. Em caso de afastamento da preliminar, no mérito, pelo improvimento.
05/12/2016 13:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2411/2016 -
02/12/2016 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9911/2016 -

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