Processo 970209/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2016 15:55
Autuado em 06/12/2016 15:55
Apensado ao Processo 659331/11 em 07/08/2023 16:42
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1690/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão   1690/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
19/06/2023 Acórdão   1690/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/12/16, exclusão:14/06/17)
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2023 18:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Certidão de trânsito em julgado - 733/23 - STP, conforme determinado na peça 136 - Despacho - 1124/23 - GCMRMS.
18/09/2018 13:53 do Protocolo 653707/18
17/07/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503012/18
14/06/2017 08:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 119 - Despacho - 1152/17 - GCAML.
14/06/2017 08:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 119 - Despacho - 1152/17 - GCAML.
14/06/2017 08:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 119 - Despacho - 1152/17 - GCAML.
14/06/2017 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 119 - Despacho - 1152/17 - GCAML.
14/06/2017 08:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Petição, conforme determinado na peça 119 - Despacho - 1152/17 - GCAML.
29/05/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395410/17
08/12/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986768/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2023 Instrução de Cobrança   728/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2023 3034 Despacho nº 6/2023
29/06/2023 3010 Acórdão nº 1690/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 379/2022
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1152/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 225/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 161/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9929/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2023 10:37 DP  
27/07/2023 14:03 GCG Despacho nº 6/2023 -
25/07/2023 16:19 DP  
24/07/2023 18:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2023 -
24/07/2023 15:40 DP Informação nº 4913/2023 -
24/07/2023 13:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1124/2023 -
24/07/2023 13:08 STP Despacho Processual Diverso nº 19/2023 -
24/07/2023 12:24 DP  
28/06/2023 16:18 STP  
28/06/2023 14:29 SMPJTC  
27/06/2023 14:34 2PC Ciência de Decisão nº 183/2023 -
27/06/2023 14:20 SMPjTC  
22/06/2023 17:25 STP Acórdão nº 1690/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
14/09/2022 16:29 GCAML  
06/09/2022 14:32 DP Informação nº 6123/2022 -
12/08/2022 12:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 867/2022 -
12/08/2022 12:01 SMPJTC  
03/03/2022 09:37 2PC Parecer nº 279/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Correção de erro material. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão nº 5245/16-S2C.
25/02/2022 17:30 SMPjTC  
20/09/2018 10:13 CGM Instrução nº 762/2022 -
18/09/2018 16:09 DP  
18/07/2018 12:56 CGM  
18/07/2018 08:00 DP  
14/06/2017 09:39 CGM  
13/06/2017 16:30 DP Informação nº 8655/2017 -
06/06/2017 07:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1152/2017 -
30/05/2017 17:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 467/2017 -
30/05/2017 09:18 DP  
13/02/2017 09:05 COFIM  
10/02/2017 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 225/2017 -
12/12/2016 18:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 161/2017 -
06/12/2016 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 -
06/12/2016 15:54 DP Informação nº 19556/2016 -

Voltar a Consulta