Processo 980760/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/12/2016 16:27
Autuado em 07/12/2016 16:27
Apensado ao Processo 234093/17 em 05/11/2020 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3102/2017 da Primeira Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3102/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3102/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 16:33 AR do Ofício OCN - 1560/2017 - DP
09/02/2017 10:26 AR do Ofício OCN - 7634/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1560/ 2017   
DP  21/12/2016 Ofício de Contraditório   7634/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3102/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1358/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 3002/2016
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2957/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9951/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2017 13:37 DP  
11/07/2017 16:19 S1C Acórdão nº 3102/2017 -
11/07/2017 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1625/2017 -
19/06/2017 14:58 GCNB  
07/06/2017 15:02 SMPjTC Parecer nº 5278/2017 - expedição de alerta Retorno. Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal e
05/06/2017 16:31 COFIM Informação nº 438/2017 - Alerta ao Município de IRATI. Informações complementares ao MPC em atendimento ao Despacho 1358/17-GCNB.
01/06/2017 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1358/2017 -
23/05/2017 12:41 SMPjTC Parecer nº 4584/2017 - Diligência Interna. Pelo retorno à COFIM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo.
18/05/2017 11:02 COFIM Instrução nº 1496/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/12/2016 15:41 DP Informação nº 3882/2017 -
20/12/2016 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 1560/2017 -
20/12/2016 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 7634/2016 -
16/12/2016 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3002/2016 -
15/12/2016 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 7251/2016 -
15/12/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 17928/2016 - Pela intimação do Chefe do Poder Executivo Pela intimação do Chefe do Poder Executivo de Irati.
07/12/2016 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2957/2016 -
07/12/2016 16:26 DP  

Voltar a Consulta