Processo 982398/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/12/2016 10:39
Autuado em 08/12/2016 10:39
Apensado ao Processo 283159/17 em 17/05/2017 08:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1407/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2017 Acórdão   1407/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/04/2017 Acórdão   1407/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
31/01/2017 10:43 AR do Ofício OCN - 7423/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2016 Ofício de Contraditório   7423/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1407/2017
24/03/2017 1560 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 04/04/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9964/2016
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1940/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 09:53 DP Informação nº 6702/2017 -
20/04/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2017 -
19/04/2017 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1348/2017 -
04/04/2017 14:52 S1C Acórdão nº 1407/2017 -
20/03/2017 10:44 GCFC  
16/03/2017 13:10 SMPjTC Parecer nº 2422/2017 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
16/03/2017 10:34 DP  
16/03/2017 10:04 GCFC  
15/03/2017 16:21 COFIM  
08/12/2016 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 7423/2016 -
08/12/2016 10:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1940/2016 -
08/12/2016 10:38 DP  

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