Processo 997794/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2016 10:00
Autuado em 16/12/2016 10:00
Apensado ao Processo 170170/11 em 07/08/2023 12:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2253/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2020 Acórdão   2253/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2020 Acórdão   2253/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:16/12/16), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:16/12/16)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:16/12/16, exclusão:31/01/17), DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:23/05/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:23/05/23), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:16/12/16, exclusão:23/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/12/16), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:23/10/17, exclusão:06/05/19), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:23/05/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:23/05/23), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:23/05/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:23/05/23), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:23/10/17), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:23/05/23)

Juntadas
DataDescrição
29/04/2019 16:25 do Protocolo 285140/19
19/10/2017 15:27 do Protocolo 749964/17
14/08/2017 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596009/17
26/01/2017 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60980/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 885/2020
11/09/2020 2379 Acórdão nº 2253/2020
27/08/2020 2370 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2020 de 02/09/2020
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1202/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10093/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 15:45 DP  
16/09/2020 20:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 885/2020 -
03/09/2020 11:34 STP  
10/08/2020 11:27 GCFAMG  
07/08/2020 21:24 SMPJTC  
07/08/2020 14:00 4PC Parecer nº 690/2020 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e em seu mérito pelo não provimento.
07/08/2020 08:32 SMPjTC  
06/05/2019 18:21 CGM Instrução nº 2584/2020 -
06/05/2019 10:17 DP Informação nº 3233/2019 -
02/05/2019 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 444/2019 -
30/04/2019 12:33 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
23/10/2017 10:09 COFIM  
23/10/2017 09:47 DP  
21/08/2017 15:11 COFIM  
17/08/2017 11:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1202/2017 -
01/02/2017 15:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 867/2017 -
30/01/2017 10:24 DP Informação nº 953/2017 -
27/01/2017 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 141/2017 -
27/01/2017 09:21 DP Informação nº 787/2017 -
16/12/2016 11:14 COFIM  
16/12/2016 10:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1651/2016 -
16/12/2016 10:00 DP Informação nº 20050/2016 -

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