Processo 106141/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2017 08:25
Autuado em 11/05/2017 08:25
Apensado ao Processo 275967/22 em 27/04/2022 14:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 526/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   526/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2022 Acórdão   526/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado, inclusão:11/05/17), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:11/05/17), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado, inclusão:11/05/17)
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:11/05/17), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:11/05/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:11/05/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2022 2756 Despacho Processual Diverso nº 451/2022
29/03/2022 2738 Acórdão nº 526/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1049/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3426/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2022 17:53 DP  
26/04/2022 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 451/2022 -
04/04/2022 11:45 STP  
04/04/2022 11:30 SMPJTC  
30/03/2022 09:45 7PC Ciência de Decisão nº 89/2022 -
30/03/2022 08:51 SMPjTC  
18/03/2022 15:43 STP Acórdão nº 526/2022 -
02/02/2022 18:40 GCAML  
02/02/2022 18:17 SMPJTC  
17/12/2021 14:22 7PC Parecer nº 3/2022 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/12/2021 12:46 SMPjTC  
22/11/2019 16:57 CGM Instrução nº 5055/2021 -
28/08/2019 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2019 -
28/08/2019 15:55 SMPJTC  
22/08/2019 10:46 7PC Parecer nº 277/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Municipal. Não provimento, cf. CGM.
21/08/2019 12:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2908/2019 -
30/05/2017 16:41 COFIM  
11/05/2017 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1049/2017 -
11/05/2017 08:24 DP Informação nº 6362/2017 -

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